SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 15438/2019 1.1. Anexo(s) 4739/2017
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4739/2017.3. Responsável(eis): JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA - CPF: 54958342168 4. Origem: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1291/2021-SEPLE
| Sessão | 24ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 10/05/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Conselheiros presentes: Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes. |
| Observação |
A pedido do Conselheiro Relator, conforme o processo SEI nº 21.001732-5, o processo será incluído na pauta da Sessão Plenária Ordinária Virtual, com início no dia 24.05.2021 e término no dia 28.05.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de maio de 2021.
 |
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 24/05/2021 às 17:01:39, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 133609 e o código CRC F3442CC |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br